Compra de imóvel na planta vira dor de cabeça para alagoanos

MACEIÓ 15.01.2012 | 09h32

Somente no Procon foram quase 60 queixas de clientes em 2011

A compra do apartamento dos seus sonhos pode virar um tormento. Na ânsia de adquirir um imóvel novinho – aquele na planta, por um preço acessível - muita gente acaba não prestando atenção em detalhes que podem fazer diferença a partir do momento que fecha o negócio. O fato é que o Procon, órgão de defesa do consumidor, passou a ser procurado com mais frequência após uma série problemas relatados por quem fechou negócio com as construtoras.

Quem atesta esse crescimento sobre a quantidade de denúncias é o advogado do Procon, Ubirajara Reis. “De vez em quando somos surpreendidos no Procon. O consumidor tem que tomar cuidado e, principalmente, pesquisar a idoneidade da construtora responsável pelo lançamento”, declarou o advogado.

Segundo dados do Procon, cinquenta e seis reclamações de consumidores em relação a incorporadoras e imobiliárias foram registradas pelo órgão de janeiro a dezembro de 2011.

Ubirajara Reis lembrou que é fundamental saber sobre pontualidade e produtos comercializados pela empresa com quem está fechando negócio. O ideal, para o advogado, é que o consumidor acesse o site do Tribunal de Justiça e veja com o próprio Procon informações sobre a construtora. “Se não houver o registro da obra, é melhor que nem continue o negócio, por isso é necessário ter o máximo de informações”, acrescentou.

Memorial de incorporação

Se fechar o negócio, o consumidor deve obter detalhes sobre a obra como o material que será utilizado no imóvel, prova de propriedade do terreno e o chamado memorial de incorporação que é um documento, uma espécie de raio X da obra, com informações sobre o terreno, o proprietário e o incorporador.

Uma das principais queixas registradas no Procon é em relação ao atraso na entrega dos imóveis. Alguns empreendimentos passam até cinco anos além da data prevista. Esse é o caso emblemático de um edifício em Cruz das Almas. Outro no mesmo bairro, também está atrasado há três anos.

“Tem um na Jatiúca que está atrasado há 12 meses e outro na Serraria há mais de um ano. Tem caso que cansados de esperar, os moradores fazem acordo e tocam os trabalhos. Tem que ter cautela com o prazo de financiamento e tomar cuidado com as prestações intercaladas”, reforçou o advogado do Procon Ubirajara Reis.

Comprar imóvel na planta exige cautela e o mais importante – reforçou o advogado - é verificar a idoneidade da construtora. O advogado do Procon cita como exemplo construtoras antes referência no mercado e que agora passaram a ter o “nome sujo” na praça após denúncia de descumprimento de acordo com os compradores dos imóveis. “Se não for uma construtora grande, a pessoa fica insegura. Qual a garantia que temos?”, questiona Reis.



Na pele

Em 2009, a técnica em contabilidade Ana Rosa Luz da Silva realizou parte do seu sonho. Comprou imóvel na planta por R$ 98 mil no Tabuleiro do Martins, através do programa federal Minha Casa, Minha Vida. “Tinha uma cláusula que dizia que quem ganhasse até três salários mínimos ficaria isento do pagamento no cartório e quem recebe até seis salários pagaria em torno de 10% do valor para registro do imóvel”, disse .

Acontece que Ana Rosa ao efetuar o pagamento para imobiliária de 10% para registrar o imóvel teve a informação de que ela teria de pagar a diferença. Ou seja ela teria de desembolsar mais 40%, o que daria em torno R$ 1300. “Eu disse que não pagaria e não paguei realmente”, lembrou.

Anthony Lima, advogado da Associação Brasileira Mutuários da Habitação (Abmh) reforça a informação do Procon de que aumentaram as denúncias em relação a compra do apartamento ou casa. De acordo com ele, a ABMH recebe por mês de 25 a 30 reclamações, a maioria referem-se ao atraso na entrega do imóvel.



Dicas

O advogado da Abmh passa algumas dicas para quem deseja comprar um imóvel na planta. Segundo ele, é preciso pesquisar sobre a construtora que vai fazer o financiamento – saber como está a saúde financeira da empresa – e se obedece ao cronograma de obras. “Uma vez firmado o contrato, a pessoa deve fazer visitações na obra e se confirmar alguma irregularidade deve acionar e notificar a construtora”, declarou Lima.

Ele reforça que é preciso exigir a documentação do imóvel, então deve-se providenciar a escritura e registro. “Quem vai comprar o imóvel à vista deve prestar atenção nas intercaladas e juros”, acrescentou. Anthony Lima reforçou que muitas construtoras “estão mentindo” e ultrapassam o prazo previsto para entrega. “Nesse caso a construtora que ultrapassar os 180 dias além do que foi previsto para entrega deve ser penalizada. E tem muitas construtoras fazendo isso aqui. Tem muita empresa que está quebrando”.

A ABMH reforça que o cliente deve saber se existem outros empreendimentos da construtora, visitar, conversar com quem fechou negócio. “Com isso é possível evitar calote por parte das construtoras”. No mais, vale aquela dica de analisar as cláusulas do contrato com atenção e se possível consultar um advogado para que não tenha problemas futuros.