MRV é líder em atraso na entrega de imóveis aos clientes de MT

No Fórum de Cuiabá, há dezenas de processos ajuizados por pequenos investidores contra a MRV

Revoltado com a demora na entrega de seu apartamento, este investidor decidiu protestar fixando uma cartaz no vidro do carro dele
Foto de Internauta

Nos últimos três anos, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Procon), aponta que o índice de reclamações relativas ao atraso na entrega de imóveis comprados na planta, principalmente apartamentos, cresceu cerca de 50%. Por conta disso, os conflitos entre empresas e clientes têm parado muitas vezes na justiça. Neste caso, a construtora MRV lidera as reclamações junto aos órgãos de fiscalização.

No Fórum de Cuiabá, há dezenas de processos ajuizados por pequenos investidores, de forma individual e coletiva, relacionadas a atraso de entrega de unidades, principalmente no Condomínio Chapada Imperial, na  Avenida dos Trabalhadores. Em Várzea Grande, lançado com pompas, um condomínio começou e nunca foi entregue, sem contar problemas ambientais provocados pela Construtora MRV.

Para piorar a situação, a MRV disparou, nos últimos meses, na lista de empresas com maior número de queixas no renomado portal “ReclameAqui”.

Em 2011, foram 106 registros. No ano seguinte foram 110. E em 2013, foram 166 reclamações contra várias construtoras, incluive a mineira MRV. De acordo com o Procon Estadual, entre as principais queixas estão a cobrança de taxa indevida e também o atraso na entrega do imóvel.

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Imobiliários do estado, Luis Carlos de Oliveira, quem compra um imóvel na planta e não o recebe dentro do prazo, previsto em contrato, tem direito a receber indenização por danos morais, lucro cessante, encargos contratuais.

A contadora  Rafaely Barros comprou um apartamento, da MRV, na planta em 2011. Ela se planejou para fazer a mudança em maio de 2012, que foi o prazo previsto em contrato para a construtora entregar o imóvel. Três anos depois, ela ainda está morando de aluguel, já que a obra do apartamento não foi concluída.

“Passou 2011, 2012, 2013, entramos em 2014 e a construtora  MRV ainda nem me ligou para falar quando será a minha vistoria. Eu fui na obra, a moça que trabalha na obra me informou que seria agora, talvez, em fevereiro. Talvez, em fevereiro”, reclama Rafaely.

A alternativa encontrada pela contadora foi procurar um advogado e entrar na justiça. Ela conseguiu que a construtora pagasse o valor do aluguel da casa onde mora atualmente. “Se eu for mais uma pessoa que deixar de reclamar os meus direitos, de fazer valer os meus direitos, é mais um valor que essa construtora está ganhando em cima de alguém. Se fosse o inverso, eu que tivesse deixado de cumprir alguma cláusula, eu ainda estaria pagando juros, multa e meu nome estaria no  SPC [Serviço de Proteção ao Crédito]”, reivindica.

Já o caso do assessor administrativo, Amaro Nilton César Silva, o atraso na entrega do imóvel durou quatro anos. A compra do apartamento na planta foi feita em 2009 e o prazo de entrega foi para janeiro de 2011. “Era um sonho não só meu, mas da minha esposa, a gente comprar um apartamento para ter segurança e tranquilidade. Nisso nós achávamos que o prazo ia ser cumprido, mas chegou no momento é que veio a nossa decepção”. Além disso, ele teve que pagar todos os meses a taxa de obra que as empresas cobram no período da construção. Amaro também procurou um advogado.

“Por enquanto como se trata só de um pedido liminar, foi deferido que fosse entregue no prazo de 60 dias as chaves, sob pena de multa diária de mil reais, até o valor limite do imóvel”, fala o advogado de Amaro, Ricardo Moraes.

Além dos problemas já relatados, qualquer contrato que tenha cláusulas abusivas pode ser revisto judicialmente. “Se essa cláusula trás algum excesso para o consumidor e uma vantagem para o fornecedor ou prestador de serviço, é o poder judiciário que tem poder de revisar e até anular essa cláusula”, comenta Ricardo

“As empresas passaram a ter um prazo maior de construção, devido a falta de mão de obra qualificada, falta de cimento para atender a esse processo”, explica o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção de Mato Grosso (Sinduscon-MT) , Cezário Siqueira Neto

Sobre o caso da Rafaely, a construtora MRV informou que está iniciando as entregas dos imóveis. Apenas quatro blocos estão pendentes, por questões fiscais.