Mutuários protestam contra atraso na entrega de imóveis em Campinas

Com assinatura de TAC, empreendimento deveria ser entregue em junho.

Impasse para liberar chaves de apartamentos deixa adquirentes revoltados.

Do G1 Campinas e Região

Mutuários se reuniram ao lado da imobiliária para 
protestar contra atraso (Foto: Anaísa Catucci/ G1)

Pelo menos 50 mutuários que compraram imóveis na planta no Parque Jambeiro, emCampinas (SP), fizeram um protesto na tarde deste sábado (3) ao lado do escritório da MRV por causa do atraso na entrega dos apartamentos. Eles afirmam que o empreendimento, que tem 1.960 unidades, deveria começar a ser entregue em junho, conforme previsto no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado entre a construtora, a Prefeitura e o Ministério Público.

O empreendimento Parque das Águas, localizado ao lado da Rodovia Ananhguera (SP-330), foi uma das obras embargadas após denúncias de corrupção e esquemas de propinas na Prefeitura de Campinas, em meados de 2011, que culminaram na cassação do prefeito Hélio de Oliveira Santos. Após seis meses, em que foi firmado o TAC, as obras foram retomadas e os apartamentos  terminados, mas as melhorias para adequar o trânsito no entorno estão emperradas por falta de licença ambiental. A situação deixa os mutuários revoltados.

Silverlei Cequeira integra o grupo que aguarda a
liberação das chaves (Foto: Anaísa Catucci/ G1)

O autônomo Silverlei Cequeira, de 47 anos, assinou o contrato em 2009, mora de aluguel e o atraso no cronograma causa transtornos por conta das despesas. “No plantão de vendas, a MRV está fazendo propaganda com o prazo de entrega para os próximos meses, como pode isso, se os compromissos estabelecidos no TAC não foram atendidos e não temos nenhuma informação da liberação do Habite-se e das chaves. O problema só se arrasta e não é resolvido”, afirma.

Cerqueira participou com outros integrantes do grupo de reuniões com representantes da Prefeitura e também da empresa, mas que não definiram datas para a entrega do empreendimento.

Publicitário Gabriel Lalli comprou o apartamento
no Parque Jambeiro (Foto: Anaísa Catucci/ G1)

O atraso das chaves motivou outros protestos organizados pelos mutuários. O publicitário Gabriel Lalli, de 26 anos, participou em cinco manifestações. “Vamos buscar novamente o apoio do Ministério Público porque o prazo do TAC já venceu, não temos a entrega dos apartamentos e não queremos assumir o risco em conseguir as chaves sem a liberação das Habite-se dos nossos imóveis”, explica Lalli. Um pedido assinado por representantes de adquirentes também foi protocolado na Promotoria de Justiça, mas até esta publicação, a solicitação não foi respondida por conta do período de férias do promotor.

Culpas
A MRV alega que depende da autorização da Prefeitura para fazer a obra, enquanto a administração aguarda a construtora fazer adequações para conceder a licença ambiental. "Não há por parte da construtora nenhum impedimento financeiro para fazer as obras. Desde janeiro do ano passado [a Prefeitura] já sabia que seria necessário a licença", diz Sérgio Lavarini, diretor de Relações Institucionais da MRV. Ele diz não entender o porquê da demora da administração municipal em conceder o documento.

O representante da empresa garantiu que os imóveis estão concluídos e que a MRV está fazendo 'apenas os ajustes finos', como limpeza dos apartamentos. Lavarini garantiu que  entre setembro e novembro os oito condomínios que compõem o empreendimento estarão constituídos e que os moradores estarão liberados para mudar.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Campinas informou neste sábado que se a licença ambiental ainda não saiu é porque a MRV ainda tem ajustes pendentes no empreendimento. A construtora garante que todas as obras de contrapartida foram executadas, como o desassoreamento da lagoa do Jambeiro, a recuperação no entorno, e as galerias de águas pluviais.