Jornal Hoje - Saiba como agir se a construtora atrasar a entrega do imóvel

Especialistas orientam o consumidor a guardar as propagandas, consultar o registro no cartório de imóveis e tirar fotos dos apartamentos decorados (16/07/2011 15h03 - Glória Vanique).

A propaganda do apartamento comprado pela gestora financeira Sabrina Gonçalves dizia que o imóvel seria entregue em dezembro do ano passado. Até o prazo extra de 180 dias já se esgotou e ela continua sem sua casa. “Moro de favor. Tenho móveis na garagem, o quarto da minha mãe está cheio de presentes e muita coisa que comprei está nas lojas porque não pode ser entregue”, diz Sabrina.

Somente no primeiro semestre de 2011, o Procon de São Paulo registrou mais de dez reclamações por dia em média. Os advogados orientam: vale o prazo que está na propaganda. E em caso de atraso o cliente deve procurar a justiça.

O apartamento do artista plástico Marcelo Bodo atrasou um ano e dois meses. Quando ele recebeu o imóvel, há duas semanas, achou que os problemas tivessem acabado, mas se enganou. “O teto estava desnivelado, piso manchado, encanamento entupido. Tive que providenciar uma reforma completa do imóvel”, diz Marcelo.

Quem vai comprar imóvel na planta deve tomar alguns cuidados e se documentar. Antes de fechar negócio, procure o cartório de imóveis para verificar a situação do empreendimento. “Vá ao cartório e tire a matrícula atualizada, onde consta nos registros se há penhora, dívidas ou se a incorporação do prédio está registrada na matrícula do imóvel”, orienta o advogado especialista em direito imobiliário, Paulo Henrique Marques de Oliveira.

Especialistas dizem que os compradores devem guardar toda a propaganda do imóvel, tirar foto do apartamento decorado e ler com atenção o memorial descritivo do contrato, pois nele consta em detalhes o material que vai ser usado na obra. Algumas informações que estão na propaganda não podem mudar. Prazo de entrega, localização, metragem do imóvel e quantidade de pavimentos são alguns exemplos.

O Sindicato de Habitação de São Paulo (Secovi) não tem dados sobre a quantidade de atrasos em obras em todo o Brasil, mas admite que o problema existe. Os quatro motivos principais seriam: clima, burocracia, falta de mão de obra e falta de material e equipamentos. Mas para o sindicato, o pior já passou. “Desde 2010, quando o problema se explicitou, as empresas estão se planejando de forma diferente pra evitar que isso aconteça”, afirma Ricardo Yazbek, vice-presidente da Secovi. Enquanto o problema não se resolve, o sindicato diz que cabe às empresas tentar diminuir a dor de cabeça dos clientes. “As empresas podem ajudar o cliente talvez pagando aluguel ou até ofertar a devolução dos valores pagos caso ele queira desistir da compra”, completa Yazbek.

O advogado diz ainda que quem recebe o imóvel fora do prazo pode cobrar na justiça tudo o que gastou a mais por conta do atraso. Por isso, é importante guardar todos os recibos e notas acumulados durante esse período.